Pré-sal pode revolucionar realidade do CE

Estados brasileiros brigam por participação na distribuição dos royalties do petróleo do pré-salO Ceará quer garantir a sua parcela do tal "bilhete premiado", que foi como o presidente Lula denominou a nova província petrolífera descoberta no País, o agora tão falado pré-sal. Além dos repasses que advirão do planejado Fundo Social, a ser criado com as riquezas que surgirão desse petróleo, o Estado quer ter sua parcela também dos royalties dessa exploração. E não é só o Ceará que deseja isso. A briga por quem terá mais direito a esse bilhete bilionário ferve, cada vez mais.As variações no preço do barril de petróleo, as flutuações do câmbio, assim como as incertezas sobre o volume de produção a ser alcançado no pré-sal, impossibilitam a precisão sobre o montante de recursos a serem enviados aos estados, por meio de royalties, com a exploração da nova província petrolífera brasileira. Mas uma coisa é certa: os recursos serão vultosos.ExpectativaComo a expectativa é de que o volume de petróleo produzido hoje no Brasil possa dobrar com a entrada do óleo do pré-sal, uma equação direta a simples, ainda que não precisa, seria duplicar os recursos hoje distribuídos de royalties no Brasil."Hoje, o que é feito de partilha de royalty é algo em torno de R$ 10 bilhões, se não me engano. A gente pode estimar, seguramente, que (com o pré-sal) é algo equivalente. Mais R$ 10 bilhões, ou mais. Dependendo do preço (do barril de petróleo), essa coisa pode ir a 20 bilhões de reais, o que é praticamente todo o montante de recursos que a União tem pra investimentos no orçamento", analisa o governador Cid Gomes.O incremento da arrecadação estadual e municipal com esses recursos é vista, pelo governador, como a oportunidade de gerar uma revolução na realidade do Estado. As estimativas são grandes.Pela partilhaOutros governantes seguem o mesmo pensamento, e querem garantir a partilha. O Nordeste vem encampando a disputa por essas compensações, a qual, de acordo com a atual legislação, já teria os seus vencedores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, estados onde será explorado o petróleo, que está localizado a mais de seis mil metros abaixo do nível do mar. As regras para a distribuição dos royalties da atual produção petrolífera não são questionadas, mas governadores nordestinos, e de outras regiões também, assim como algumas lideranças políticas, querem modificar a forma de repassar os novos recursos que hão de vir com o pré-sal. "Que é preciso uma partilha mais igualitária, isso já é consenso entre a maioria, na Câmara e no Senado. A questão é como será feita essa partilha. Quanto a isso, ainda não há entendimento", explica o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).Distribuição atualOs royalties de petróleo são distribuídos hoje entre dez estados, incluindo o Ceará. Por aqui, apesar de o volume não ser tão significativo, se comparado com outros estados, representa uma das principais fontes de recursos nos caixas de vários municípios pelo Interior.E é por esse potencial de intervenção pública através de investimentos nas localidades, chamado de "passaporte para combater a pobreza" pela ministra da casa Civil, Dilma Rousseff, que as unidades federativas brigam. O debate, ao que parece, ainda vai ser longo.
Fonte: DN. Thiago Aguiar